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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:32
Condenado com agravante do uso de arma de fogo tem pena alterada devido à ausência de perícia.
Caldeira para que a sua pena seja alterada, devido à retirada da majorante (agravante) do uso de arma de fogo por falta de perícia.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2022 - 17:11
A Dimensão Jusfilosófica polissêmica da dignidade da pessoa humana
O escopo do presente é analisar a dimensão jusfilosófica da dignidade da pessoa humana.
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Blog Publicado em 29 de Abril de 2024 - 13:48
O que é a Recuperação Extrajudicial? Entenda o que pediu a Casas Bahia
Fundada em 1952 pelo empresário Samuel Klein, a companhia entrará num "Plano de Transformação" para superar crise financeira
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Julho de 2019 - 11:12
O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Crianças e Adolescentes
O presente trabalho tem por objetivo apresentar e analisar “O direito a saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para crianças e adolescentes”.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 11:39
Trio de Guarulhos (SP) condenado não poderá apelar em liberdade
cidade de Guarulhos (SP), Renato Correia de Brito, Wagner Conceição da Silva e Willian César de Brito Silva continuarão presos.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 17:13
Acusado de matar por espancamento é absolvido em Planaltina
O Tribunal do Júri de Planaltina absolveu Bruno Salviano de Brito, 25 anos, da acusação de homicídio duplamente qualificado.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 18:54
Turma determina ajuste de indenização em valor proporcional a dano causado a empregado da Sadia
água quente da caldeira, sofrendo queimaduras de primeiro grau em várias partes do corpo
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 17:49
Banco é condenado a pagar indenização por danos morais
O Banco Santander vai ter que pagar seis mil reais para Francisca Brito Sales, a título de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Administrativo. Enquadramento de professora do Estado de Tocantins, com base em ascensão funcional. Lei Estadual de Tocantins 351/92, posteriormente revogada.
Trata-se de Recurso Ordinário em Mandado de Segurança interposto por MARIA ÁUREA RIBEIRO BRITO, em
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
BRB responde por negativar nome de cliente que já tinha quitado o cheque especial
Trata-se de ação de conhecimento sob o rito ordinário ajuizada por CARLOS APARECIDO BRITO em desfavor do BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA S/A.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
Apontamento sobre a interface entre norma jurídica e linguagem
Ana Marques é Aluna da graduação do 7º semestre do Curso de Direito da Faculdade Farias Brito - Psicóloga pela Universidade Federal do Ceará.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 17:38
1ª SDI extingue mandado de segurança de banco intimado a indicar à penhora contas ou aplicações
O colegiado seguiu o entendimento do relator do processo, desembargador Samuel Hugo Lima, que apontou a falta de condições de prosseguimento da ação.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 11:30
Comissão debaterá alterações no Código de Defesa do Consumidor
De acordo com o presidente da comissão, deputado Sérgio Brito (PSD-BA), os parlamentares precisam
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 08:59
Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo
Em seguida, o promotor de Justiça José Brito Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 15:47
STF reconhece como dependente o menor sob guarda para concessão de pensão por morte
sugestão do advogado e constitucionalista Ruy Samuel Espíndola para atuação em prol do menor. A
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2019 - 12:35
Comissão Especial da Câmara debate parecer da reforma da Previdência Social
Deputados discursaram contra e a favor do texto do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP). Rodrigo Maia
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:00
Juiz ouve deputada cassada e ex-secretário de governo em ação de improbidade
Eurides Brito responde à ação de improbidade administrativa e Durval Barbosa foi ouvido na condição
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:13
Ação anulatória de débito fiscal: TST aprova instrução normativa
O ministro Brito Pereira explica que esse tipo de ação tem sido muito comum, em decorrência da
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 10:32
Projeto cria análise permanente de indícios de irregularidades em benefícios do INSS
O autor da proposta, deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), afirma que o objetivo é assegurar o
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:51
Estado terá que fornecer remédio de alto custo para conter doença crônica
Samuel ajuizou a ação após o diagnóstico da doença, que atinge seis em cada 1000 homens, com frequência maior entre os 15 e 40 anos.